Termos de Uso
Última atualização: 29 de julho de 2026
Ao acessar este site ou adquirir o FounderSquad, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site nem conclua a compra.
1. O produto
O FounderSquad é um produto digital: um sistema de agentes de IA, skills, conhecimento e fluxos operacionais para uso em ambientes compatíveis com agentes (por exemplo, IDEs/assistentes com suporte a agentes).
A entrega é digital. Após a confirmação do pagamento pelo intermediador de checkout, você recebe o acesso conforme as instruções enviadas.
2. Elegibilidade
Você declara ter capacidade legal para contratar (em regra, 18 anos ou emancipado) e que as informações fornecidas na compra são verdadeiras.
3. Licença de uso
Com a compra, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do FounderSquad, nos termos da oferta vigente (incluindo eventual caráter vitalício indicado na página de vendas).
É vedado: revender, sublicenciar, redistribuir, publicar ou disponibilizar o produto (ou partes substanciais dele) a terceiros sem autorização escrita; contornar proteções de acesso; ou usar o produto para fins ilícitos.
4. Conta, acesso e responsabilidade do usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e pelo uso que fizer do FounderSquad. Resultados obtidos com agentes de IA dependem de prompts, contexto, ferramentas e julgamento humano — o FounderSquad é uma ferramenta operacional, não substitui aconselhamento profissional regulado (jurídico, financeiro, médico etc.).
5. Preço e pagamento
Preços, condições e formas de pagamento são os exibidos na oferta no momento da compra. O processamento financeiro é realizado por terceiros (ex.: Kiwify). Tributos e encargos podem aplicar-se conforme a legislação.
6. Reembolso
A política de reembolso está descrita em Política de Reembolso.
7. Propriedade intelectual
Marca, textos, layout, código, agentes, skills e demais materiais do FounderSquad são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A compra não transfere a titularidade desses direitos, apenas a licença de uso prevista nestes Termos.
8. Disponibilidade do site
Empenhamo-nos em manter o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do site a qualquer momento.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o FounderSquad e seus responsáveis não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou resultados de negócio decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto, salvo dolo ou hipóteses legais inafastáveis.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após alterações relevantes constitui aceitação, quando permitido em lei.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de outros foros legalmente cabíveis.